Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 14 de maio de 2026

A Setou ("nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR — UE 2016/679).

1. Quem somos (Controlador)

Setou Tecnologia Educacional Ltda.
E-mail do encarregado (DPO): dpo@setou.com.br
Site: setou.com.br

2. Dados que coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada), estado.
  • Uso: respostas em simulados, progresso, tempo de estudo.
  • Pagamento: processado por parceiros (Stripe, Pagar.me); não armazenamos dados completos do cartão.
  • Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas.
  • Cookies: ver seção 7.

3. Bases legais (Art. 7º LGPD / Art. 6 GDPR)

  • Execução de contrato: para fornecer a plataforma após cadastro.
  • Consentimento: cookies opcionais, marketing, newsletter.
  • Legítimo interesse: segurança, prevenção de fraude, melhoria do produto.
  • Obrigação legal: guarda fiscal e atendimento a autoridades.

4. Finalidades do tratamento

  • Criar e manter sua conta
  • Personalizar simulados e recomendações
  • Processar pagamentos e emitir notas fiscais
  • Enviar comunicações operacionais
  • Comunicações de marketing (somente com consentimento)
  • Análise estatística agregada
  • Cumprimento de obrigações legais

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com:

  • Operadores que processam dados em nosso nome (hospedagem, e-mail, pagamentos, analytics) — sob contrato de tratamento.
  • Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns operadores estão localizados fora do Brasil (ex.: EUA, União Europeia). Garantimos que essas transferências ocorram com salvaguardas adequadas conforme Art. 33 da LGPD e cláusulas contratuais padrão do GDPR.

7. Cookies

Usamos três categorias de cookies:

  • Necessários — sempre ativos. Sessão, segurança, preferências essenciais.
  • Analytics — opcional. Estatísticas anônimas de uso (Plausible/GA4).
  • Marketing — opcional. Personalização e medição de campanhas.

Você gerencia preferências a qualquer momento clicando em .

8. Seus direitos (Art. 18 LGPD / Art. 12-22 GDPR)

  • Confirmação de existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento
  • Informação sobre compartilhamentos
  • Revogação do consentimento
  • Oposição a tratamento por legítimo interesse
  • Apresentação de reclamação à ANPD

Para exercer qualquer direito: dpo@setou.com.br — respondemos em até 15 dias.

9. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para finalidades legítimas. Após exclusão da conta, dados são eliminados em até 30 dias, exceto quando obrigatórios por lei (ex.: 5 anos para dados fiscais).

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS 1.3), senhas com hashing (bcrypt), controle de acesso restrito, logs de auditoria e backups criptografados.

11. Menores

A Setou é destinada a maiores de 18 anos (idade mínima para tirar CNH). Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos cadastro de menor, excluímos imediatamente.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e aviso no site com 30 dias de antecedência.

13. Contato

Encarregado de Dados (DPO): dpo@setou.com.br
Atendimento geral: contato@setou.com.br